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SITE - TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

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Propriedade Intelectual

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Contribuições para www.euamoajudar.org.br, www.amoajudar.org.br e www.amomuitoajudar.org.br

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10. Além do parágrafo 9, ao enviar sua contribuição para este Site, você:

a. garantirá que:

• I. sua contribuição é seu próprio trabalho original e que você tem o direito de disponibilizá-lo para o Instituto Ronald McDonald para todos os fins especificados acima;


• II. não é difamatória; e


• III. não viola nenhuma lei; e

b. indenizará o Instituto Ronald McDonald por todos os honorários advocatícios, danos e outras despesas do Instituto Ronald McDonald incorridas de sua violação da garantia acima; e

c. renunciará a quaisquer direitos patrimoniais sobre sua contribuição para os fins de envio e publicação neste Site e para os fins especificados acima.

Geral

11. Todo e qualquer material encaminhado por usuário para fins de utilização no Site será:

• a) de exclusiva responsabilidade do USUÁRIO;


• b) ofertado em caráter meramente colaborativo, não obrigatório e a título gratuito, não assistindo ao mesmo qualquer direito à remuneração independentemente do uso que o Instituto Ronald McDonald faça do referido material.

12. Se houver qualquer conflito entre estes termos e os termos específicos exibidos em outras partes deste Site, os termos citados por último deverão prevalecer.

13. O Site pode incluir hyperlinks para outros sites na Internet, conteúdos ou recursos. o Instituto Ronald McDonald poderá não ter qualquer controle sobre estes que sejam fornecidos por empresas ou pessoas distintas do Instituto Ronald McDonald.

14. Se qualquer um destes termos for considerado ilegal, inválido ou inaplicável por força das leis de qualquer Estado ou País no qual estes termos deveriam ser efetivos, à extensão e de acordo com a jurisdição na qual esse termo for ilegal, inválido ou inaplicável, a cláusula deverá ser suprimida e os termos restantes deverão permanecer vigentes e executórios.

15. Qualquer reclamação extrajudicial ou judicial que venha a ser formulada em face do Instituto Ronald McDonald, em razão de conteúdo e/ou material enviado pelo usuário, ou descumprimento ou infringência de qualquer cláusula ou disposição constante destes Termos e Condições, obrigará o usuário a responder integralmente e, se o caso, regressivamente, por todas as perdas e danos causados o Instituto Ronald McDonald e/ou terceiros, ficando autorizada, desde já a denunciação da lide do usuário.

16. A omissão ou tolerância do Instituto Ronald McDonald em exigir o estrito cumprimento das condições deste Termo, não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem afetará os seus direitos, que poderão ser exercidos a qualquer tempo.

17. Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

18. Fica eleito o foro Central da comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas destes Termos e Condições, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estes Sites www.euamoajudar.org.br, www.amoajudar.org.br e www.amomuitoajudar.org.br (o "Site") é controlado e operado pela INSTITUTO RONALD McDonald McDONALD DE APOIO À CRIANÇA, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, Rua Pedro Guedes, nº 29, CEP 20271-040 ("Instituto Ronald McDonald" ou "nós").

o Instituto Ronald McDonald tem como compromisso proteger e respeitar sua privacidade e cumprir as leis aplicáveis de proteção de dados pessoais. Esta política determina (1) o tipo de informações que, eventualmente, podem ser coletadas dos usuários que visitam o Site e (2) o modo como tratamos todas as informações coletadas dos usuários ou que estes nos fornecem por meio do Site.

Esta Política de Privacidade faz parte dos Termos e Condições do Site e, ao enviar suas informações pessoais ao Site, o usuário confirma ter lido e compreendido esta Política de Privacidade e concordar com os usos de suas informações pessoais descritos neste documento.

1. Antes de iniciar a navegação no Site
As partes de nosso Site podem conter links a outros sites de terceiros para sua conveniência e informação. Ao acessar o site de um terceiro por meio desse link, compreenda que não controlamos esse conteúdo e não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desse site, mesmo quando ele contiver logotipos do Instituto Ronald McDonald ou de empresas associadas. Sugerimos que o usuário leia cuidadosamente as políticas de privacidade desses sites cujos links estão inclusos em nosso Site, já que eles podem enviar seus próprios cookies aos usuários, coletar dados ou solicitar informações pessoais.

2. Informações coletadas por nosso Site
Quando um usuário visita nosso Site, podemos coletar as informações de sua visita em dois níveis diferentes: (1) Informações Estatísticas, coletadas à medida que o usuário navega no Site e (2) informações pessoais que o usuário nos fornece conscientemente.

(1) Informações Estatísticas

Em geral, o Site pode coletar automaticamente determinadas informações de utilização, como o número e a frequência dos visitantes de nosso Site, nome de seu provedor, seu endereço IP, tipo de navegador e sistema operacional, além dos sites visitados, incluindo termos de busca e links utilizados em nosso site por você. Em todos os casos citados o processo é anônimo, ou seja, o mapeamento dos seus dados é excluído.

Também podemos convidar o usuário a interagir com nosso Site, fazendo perguntas e selecionado preferências à medida que ele navega. Somente utilizamos esses dados como um todo e, portanto, não realizamos as informações para nenhum tipo de identificação pessoal. Os dados coletados nos ajudam a determinar as preferências de nossos visitantes e a melhorar nosso Site, para que possamos torná-lo o Site mais atraente possível para o número máximo de usuários possível.

Como muitas empresas, podemos utilizar a tecnologia de «cookies» em nosso Site. Esses cookies são pequenas cadeias somente de texto que armazenam informações na memória de seu navegador. Existem vários motivos para a utilização de cookies:

Cookies Persistentes. Esses cookies contêm um único número e, assim, quando o usuário efetua login, eles nos dizem se o ele já nos visitou ou se é um novo visitante. Eles não obtêm nenhuma informação pessoal sobre o usuário nem fornecem à nossa empresa nenhuma forma de contato com ele; além disso, eles não extraem informações de seu computador. Utilizamos cookies para nos ajudar a identificar os recursos do Site nos quais os usuários podem se interessar mais, a fim de podermos oferecer mais coisas de sua preferência.

Cookies de Sessão. Esses cookies são utilizados para armazenar informações sobre sua visita atual ao nosso Site, como o login bem-sucedido realizado pelo usuário ou informações que inseriu em um formulário eletrônico. Esses cookies podem ser usados por nós para personalizar as informações e ajudar nos serviços online. Eles também nos oferecem um meio rápido e conveniente de manter o conteúdo do Site sempre atualizado e relevante aos seus interesses. Nosso servidor também pode vir a utilizar cookies para ajudar na interação de back-end, o que melhora a utilidade de nosso Site, que poderá armazenar com segurança os dados pessoais que foram compartilhados conosco. Esses cookies são excluídos assim que o usuário fecha a janela de seu navegador.

A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente, mas é possível recusá-los ou aceitar determinados cookies seletivamente ajustando as preferências de seu navegador. Caso o usuário desative os cookies, alguns recursos de nosso Site podem não ser disponibilizados e algumas páginas da Web podem não ser exibidas devidamente.

Por meio dos cookies, nós combinamos as informações coletadas com as informações pessoais fornecidas pelos usuários.

(2) Informações Pessoais

(a) Como coletamos suas informações pessoais
As únicas informações pessoais que coletamos dos usuários são as informações que eles escolhem nos fornecer. Alguns serviços e utilitários de nosso Site podem solicitar que os usuários forneçam uma quantidade mínima determinada de informações pessoais, como seu nome, endereço para correspondência e endereço de e-mail, para que possamos prestar esses serviços aos usuários ou cumprir nossas obrigações com eles (“Informações Obrigatórias”). Alguns exemplos comuns desses serviços e utilitários são a participação em nossos concursos, a retirada de prêmios ou promoções, a solicitação de amostras de nossos produtos ou o cadastro como um usuário de nosso Site.
Também podemos pedir que os usuários forneçam informações adicionais sobre eles, a fim de auxiliar nosso contato ou nossa prestação de serviços (“Informações Opcionais”). Esclareceremos quais informações são Obrigatórias e quais são Opcionais.

(b) Como utilizamos suas informações pessoais
Utilizaremos suas informações pessoais para os objetivos pelos quais elas foram coletadas ou para qualquer outro objetivo especificado no momento da coleta. Por exemplo, poderemos manter e utilizar suas informações pessoais para administrar e notificar o usuário sobre os resultados de qualquer concurso ou retiradas de prêmios relacionados a ele.

(c) Marketing Direto
Caso o usuário tenha concordado em receber marketing direto do Instituto Ronald McDonald, podemos entrar em contato com ele periodicamente por telefone, correio, e-mail ou mensagem de texto para enviar notícias e ofertas, para ajudar a formular nossas estratégias de marketing e negócios, por exemplo, pedindo sugestões sobre como podemos melhorar nossos produtos e serviços, e para analisar e pesquisar nosso negócio, nossos clientes e nossos produtos.

(d) Cancelamento e atualização de suas Informações Pessoais
A qualquer momento após o cadastro de suas informações pessoais em nosso Site, o usuário pode (i) cancelar o recebimento de todas as comunicações que escolheu receber de nós e (ii) atualizar suas informações pessoais, notificando-nos sobre as mudanças das informações fornecidas anteriormente.
Todas as solicitações ou notificações devem ser enviadas ao INSTITUTO RONALD McDONALD DE APOIO À CRIANÇA, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, Rua Pedro Guedes, nº 29, CEP 20271-040

(e) Compartilhamento de suas Informações Pessoais
Às vezes, precisaremos compartilhar suas informações pessoais com terceiros que contratamos para nos ajudar a prestar serviços aos usuários e para operar e administrar o Site e as atividades realizadas, como concursos. As informações compartilhadas com esses terceiros serão limitadas ao limite necessário para que eles realizem os serviços. Eles não serão autorizados a fazer qualquer outra utilização dessas informações e serão obrigados a mantê-las confidenciais.
Salvo conforme descrito no parágrafo anterior, não compartilhamos suas informações pessoais com nenhum terceiro que não seja uma subsidiária ou empresa do grupo do Instituto Ronald McDonald, salvo quando: (i) exigido pela lei; (ii) o usuário nos autorizar especificamente a compartilhar as informações ou (iii) quando todos os ativos do Instituto Ronald McDonald forem substancialmente adquiridos por um terceiro e quando, neste caso, os dados pessoais sobre os clientes da empresa mantidos em seus bancos de dados constituírem um desses ativos transferidos.

3. Restrições de Idade

Em alguns casos, pode não ser possível se cadastrar para nossos serviços ou produtos caso o usuário seja menor de uma idade determinada pelas leis do país onde ele é residente. Nesses casos, podemos perguntar sua idade para estabelecer a elegibilidade de seu cadastro.

Não pretendemos coletar Informações Pessoais relacionadas às crianças por meio de nosso Site, mas podemos ter atividades em nosso site em que crianças podem participar. Qualquer pessoa menor de 14 anos que se cadastrar em nosso Site será solicitada a fornecer o endereço de e-mail de um pai ou tutor, cuja confirmação será solicitada antes da realização de qualquer comunicação.

Transferência de suas informações a outros países

Caso o usuário seja residente fora do Brasil, suas informações pessoais coletadas podem ser transferidas a, e administradas por, um destino fora do Brasil que pode ter níveis diferentes de leis de proteção de dados em relação ao país no qual essas informações foram fornecidas. Ao enviar suas informações pessoais, o usuário concorda com essa transferência, armazenamento e processamento. Exigiremos que qualquer destinatário dessas informações tratem as mesmas conforme os padrões adequados e realizaremos todos os esforços razoáveis necessários para garantir que suas Informações pessoais sejam tratadas com segurança e em conformidade com esta política de privacidade.

Segurança

Realizamos os esforços técnicos e organizacionais adequados para impedir a destruição acidental ou ilegal ou a divulgação, acesso ou alteração não autorizada das informações pessoais dos usuários que estiverem sob o nosso controle.

Somente armazenaremos seus dados enquanto essa ação for razoavelmente necessária às circunstâncias e, após esse período, suas informações pessoais serão excluídas de nossos sistemas.

No entanto, a transmissão das informações pela Internet não é completamente segura. Embora sempre envidemos os melhores esforços para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir a segurança das informações transmitidas ao nosso Site; você está ciente de que toda e qualquer transmissão é realizada por sua própria responsabilidade e risco. De qualquer forma, assim que recebermos suas informações, utilizaremos procedimentos rígidos para tentar impedir o acesso não autorizado a elas.

Alteração na Política de Privacidade

Todas as mudanças realizadas a esta Política de Privacidade serão postadas neste Site. Você deve verifica-lo regularmente, antes de acessa-lo, para acompanhar as eventuais alterações. Todas as alterações feitas a esta Política de Privacidade se aplicarão às informações que forem fornecidas por meio do Site. Independentemente de qualquer alteração feita à nossa Política de Privacidade, continuaremos utilizando as informações pessoais que foram coletadas antes da alteração em conformidade com a versão da política vigente no momento em que o usuário forneceu suas informações, salvo mediante a autorização expressa do usuário para que nossa utilização de suas informações seja feita de outro modo.

Contato

Caso tenha qualquer dúvida sobre esta Política de Privacidade ou sobre seus direitos de privacidade, entre em contato conosco enviando-a para INSTITUTO RONALD McDONALD DE APOIO À CRIANÇA, com escritório na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, Rua Pedro Guedes, nº 29, CEP 20271-040.

DO PAGAMENTO

O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento:
(i) à vista:

• a) boleto bancário;


• b) cartão de crédito (Visa, MasterCard, Hipercard e American Express); e


• c) vale-presente.

(ii) a prazo:

• a) cartão de crédito (Visa, Mastercard, Hipercard e American Express).
  
  Os preços apresentados na Lojo Instituto Ronald McDonald podem ser diferentes dos oferecidos em lojas físicas e/ou online de outros varejistas, e somente são válidos para as compras finalizadas no ato de sua exibição. A simples inclusão de produtos no "carrinho de compras" não implica em sua reserva pelo consumidor. Apenas aos pedidos efetivamente formulados e aceitos não se aplicarão eventuais alterações posteriores de preço.
  
  O USUÁRIO poderá combinar Vale Presente e Cupom de Desconto para completar o pagamento efetuado com outros meios de pagamento (cartão de crédito e boleto bancário).
  
  Pedidos que forem pagos com cartão de crédito estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão e a outros dispositivos de verificação de fraude. O prazo para entrega é considerado a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento, que poderá ser realizada em até 2 (dois) dias úteis. Caso seja notada qualquer diferença de informação com os dados cadastrados, o Instituto Ronald McDonald entrará em contato com o USUÁRIO via e-mail.
  
  Para os pedidos parcelados no cartão de crédito poderá ocorrer uma redução do número de parcelas caso o valor mínimo de cada parcela não atinja o limite estabelecido pelo Instituto Ronald McDonald de R$100,00 (cem reais).
  
  O vale-presente é um cartão virtual que possui um valor e um código que, quando informado no ato da compra é abatido do valor total do pedido. Sua validade é de x (xxxx) meses.
  
  Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento às informações do(s) produto(s), tais como dimensões, descrição, composição, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO tenha dúvidas, poderá acessar o SAC.
  Após escolher o(s) produto(s) que deseja adquirir, o USUÁRIO terá à disposição diversos tipos de frete, os quais podem variar de acordo com sua localização e tipo de produto adquirido. O processo de entrega do(s) produto(s) adquirido(s) se dará após a confirmação do pagamento.

ENTREGA

As entregas serão realizadas através dos serviços dos Correios ou de transportadores parceiros. O USUÁRIO escolherá o tipo de frete antes da conclusão do pedido.

O prazo de entrega é contado a partir da confirmação do pagamento em dias úteis, ou seja, não inclui sábados, domingos e feriados.

Os entregadores dos transportadores parceiros realizam até duas tentativas de entrega no local informado. É indispensável que, no endereço solicitado, tenha uma pessoa autorizada pelo USUÁRIO, maior de 18 anos, e portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo.

IMPORTANTE: após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade. Todos os prazos de entrega levam em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no status do pedido nosso sistema envia, automaticamente, e-mails de alerta. Por isso, é importante manter seu e-mail atualizado no cadastro.

Uma vez que o pedido tenha sido concluído, não será possível alterar os produtos solicitados, o endereço ou a forma de pagamento. Se o USUÁRIO desistiu da compra, ou se a forma de pagamento escolhida não é a que mais lhe convém, o pedido deve ser cancelado e uma nova compra realizada. Se quiser adicionar um produto à sua compra, deve fazer um novo pedido para esse novo produto.

Atraso na entrega

Qualquer atraso na entrega dos produtos, pedimos que o USUÁRIO entre em contato com o SAC.

Se houver duas tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro de Distribuição. Para que seja realizada nova tentativa é preciso confirmar o endereço. O prazo para reenvio do produto será o mesmo que foi informado na finalização do pedido e conta a partir da confirmação do endereço.

Após a conclusão do pedido, não é possível alterar o endereço de entrega. Caso tenha fornecido o endereço errado, entre em contato com o SAC. Caso tenha fornecido o endereço incompleto, entre em contato com o SAC e informe os dados que faltaram.

Fatores naturais e adversos: chuvas fortes, acidentes ou greves na região onde o produto deveria ser entregue impossibilitam a chegada do transportador.

Recusa da Entrega

Se ocorrer qualquer das hipóteses abaixo, recuse o recebimento da mercadoria e escreva o motivo da recusa no verso do DANFE:

• embalagem aberta ou avariada;


• produto avariado;


• produto em desacordo com o pedido.

Se, ainda assim, você aceitar o produto, por favor, entre em contato com o SAC até 7 (sete) dias corridos.

Compromisso dos transportadores parceiras

Em caso de ausência do destinatário, as transportadores têm o compromisso de realizar até duas tentativas de entrega, em dias alternados. A entrega só pode ser realizada a uma pessoa maior de 18 anos que apresente documento de identificação.

É vedado ao transportador:

• entrar no domicílio;


• entregar por meios alternativos (exemplo: içar produto por janela);


• realizar instalação ou manutenção de produtos;


• abrir a embalagem do produto;


• coletar produtos de devolução;


• realizar entrega em endereço diferente ao que consta no DANFE;


• realizar entrega a menores de idade ou sem documento de identificação.

Prazos de entrega por formas de pagamento

Cartão de crédito

Em caso de pagamento em cartão de crédito, o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pela administradora do cartão, o que pode ocorrer em até 2 (dois) úteis.
Para ampliar ainda mais sua segurança, os pedidos pagos com cartão de crédito passam por uma checagem de dados cadastrais. Se houver divergência cadastral, entraremos em contato com o USUÁRIO via e-mail.

Boleto bancário

Em caso de pagamento com boleto bancário, o pedido será liberado mediante a confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento do boleto.

Vale Presente

Depende do valor da compra:

• valor do vale maior ou igual ao valor da compra: a confirmação do pagamento ocorre em até 2 (dois) dias úteis;


• valor do vale menor que o valor da compra: o prazo de entrega começa a contar após a aprovação do pagamento da diferença pela administradora do cartão ou confirmação do pagamento do boleto pelo banco.

Devolução do produto

Para efetuar a devolução por arrependimento, as seguintes condições deverão ser observadas:

• o prazo para desistir da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
• o produto deverá ser encaminhado na embalagem original, sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica);

Para solicitar a troca do produto por arrependimento, o USUARIO deverá contatar o SAC.
Para solicitar a troca do produto por defeito, o USUARIO deverá contatar o SAC.

Cancelamento do Pedido

Se a forma de pagamento escolhida for boleto bancário e o pagamento não for efetuado no prazo, o pedido é automaticamente cancelado. Da restituição dos produtos devolvidos e/ou pedidos cancelados

O Instituto Ronald McDonald fará a restituição total dos valores pagos, exceto o valor do frete, utilizando a mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra:

• em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento depende da administradora do cartão.


• • em compras pagas com boleto bancário, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da contracorrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do cliente).


• IMPORTANTE: em caso de devolução, a restituição dos valores será processada somente após o recebimento e análise do(s) produto(s) no Centro de Distribuição do Instituto Ronald McDonald.

O Instituto Ronald McDonald tem até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data do recebimento do produto em seu Centro de Distribuição, para verificar se a solicitação preenche os requisitos destes termos de uso quanto às trocas. Em caso afirmativo, enviará outro produto ao cliente.

O Instituto Ronald McDonald isenta-se da obrigação de cancelar qualquer produto que não preencha os requisitos da Política de Trocas e Devoluções.

O Instituto Ronald McDonald se reserva o direito de atender apenas vendas no varejo destinadas a consumidores finais. A COMPRA DE PRODUTOS NO SITE DO INSTITUTO RONALD MCDONALD PARA A FINALIDADE DE REVENDA NÃO ESTÁ AUTORIZADA. Quantidades superiores a 25 (vinte e cinco) exemplares do mesmo produto e/ou sucessivos pedidos do mesmo item ou de uma mesma relação de produtos, independentemente da quantidade, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas, deverão ser objeto de consulta ao departamento responsável através do SAC.